A Prefeitura Municipal de Agronômica tem o prazer de anunciar a implementação da Lei Aldir Blanc, uma iniciativa fundamental que visa fortalecer a cultura local através do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Assinado em 18 de outubro de 2023 pelo governo federal, este decreto representa um marco importante para o desenvolvimento social e cultural em nossa comunidade.
A Lei Aldir Blanc tem como objetivo principal promover políticas públicas que incentivem e valorizem a cultura em todo o Brasil, garantindo aos gestores públicos da área cultural um período de cinco anos de recursos contínuos para o fortalecimento de suas ações. Em Agronômica, estamos comprometidos em utilizar esses recursos para enriquecer a vida cultural de nossa cidade, apoiando artistas, produtores culturais e todas as manifestações artísticas locais.
Participação da Comunidade
Um elemento chave da implementação da Lei Aldir Blanc é o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que detalha as metas e ações que nosso município se propôs a alcançar. Este plano não é apenas uma responsabilidade da administração municipal, mas sim um esforço colaborativo que envolve ativamente a sociedade civil. Por meio do Conselho Municipal de Cultura, buscamos garantir que a construção do PAAR reflita a diversidade e as necessidades culturais de nossa comunidade.
Transparência e Compromisso
Após a formulação do PAAR, o documento foi publicado oficialmente e está disponível abaixo, assegurando total transparência e comprometimento com os prazos e requisitos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. A gestão democrática e compartilhada entre o poder público e a sociedade civil, conforme estabelecido pela Lei 14.399/2022, é o alicerce de nosso trabalho em prol da cultura.
Convidamos todos os cidadãos de Agronômica a se envolverem nesse processo, contribuindo para uma cultura vibrante e inclusiva que respeita nossas tradições e abraça a inovação. Juntos, podemos construir um futuro cultural promissor para nossa cidade.