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Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Licenciamento ambiental
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
O Licenciamento Ambiental, instrumento de gestão instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, de utilização compartilhada entre a União e os Estados da federação, o Distrito Federal e os Municípios em conformidade com as respectivas competências, objetiva regular as atividades e empreendimentos que utilizam os recursos naturais e podem causar degradação ambiental no local onde se encontram instalados. - Sendo o licenciamento imprescindível para o correto gerenciamento dos recursos naturais no Brasil, e os órgãos de fiscalização procuram assegurar que as ações que impactam o meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente.
Todas as solicitações de Licença Ambiental devem ser protocolas junto ao Setor Tributário Municipal, que somente serão protocolados mediante apresentação de toda a documentação solicitada.
Webmail Fecam
Documentos Pessoais
Serviço de acesso remoto ao e-mail funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Agronômica.
Link: https://webmail.fecamsc.org.br/
Usuário e e-mail são os mesmos para acesso no Outlook.
Folha de pagamento online
Documentos Pessoais
Consulta online de folha de pagamento e informe de rendimentos para servidores da Prefeitura Municipal de Agronômica.
PARA O 1º ACESSO, O SERVIDOR DEVE ACESSAR A PÁGINA DA “GESTÃO DE PESSOAS WEB” NO SITE DA PREFEITURA DE AGRONÔMICA, OU DIRETAMENTE NO LINK HTTPS://AGRONOMICA.E-PUBLICA.NET/E-SERVIDOR/WEB/#/LOGIN, E DEVE COLOCAR SEU CPF NO CAMPO “USUÁRIO” E SUA DATA DE NASCIMENTO COM 8 DÍGITOS (EXEMPLO PARA QUEM NASCEU EM 05 DE SETEMBRO DE 1985: 05091985) NO CAMPO “SENHA”.
IPTU e consulta de débitos
Impostos e Taxas
Através dos links abaixo, você pode consultar seus débitos, emitir guias e solicitar 2ª via de IPTU , e fazer outras consultas
Exigências da Vigilância Sanitária para eventos
Saúde
O Setor de vigilancia Sanitária tem por objetivo, o desenvolvimento de ações que possam garantir que os produtos, assim como serviços prestados tenham um nível de qualidade que elimine ou minimize a possibilidade de ocorrência de efeitos nocivos à saúde provocados pelo consumo de bens e da prestação de serviços impróprios. Todo evento que tenha relação de comércio ou cobre entrada necessita de Alvará Sanitário
Consulta de Viabilidade
Habitação | Regulação Urbana
Por meio desse procedimento, que tramita perante o Poder Público Municipal, é possível ao cidadão ou à empresa ter uma resposta do município do que, em tese, pode ou não ser executado emdeterminado local.
Finalidade: Construção; reforma; ampliação; regularização de obra existente; desmembramento; remembramento; loteamento.
Coleta de Lixo
Meio Ambiente
O serviço de coleta de lixo no município é terceirizado por uma empresa especializada, a qual faz a coleta do lixo convencional e seletiva.
Emissão de Carteira de Identidade
Cidadania | Documentos Pessoais | Segurança Pública
RG é a sigla para Registro Geral, também chamado de Carteira de Identidade, e trata-se de um dos principais documentos de identificação no Brasil. O RG contém diversas informações, entre elas: o nome da pessoa, uma numeração única para cada cidadão, o nome dos pais, a nacionalidade e o órgão em que o documento foi retirado, o nº da carteira de trabalho, tipo sanguineo e Fator RH, Nº da CNH, Identidade Profisisonal, título de eleitor, informações sobre saúde e outros.
TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO: 30 dias após a elaboração do processo.
Leis e Decretos
Transparência Pública
Acesse as leis e decretos do município de Agronômica.
Alvarás, certidões e consultas
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Através do link abaixo, você pode consultar alvarás e certidões solicitados.
Abertura de empresas – REGIN
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Sistema de Registro Integrado - REGIN. O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.