APRESENTAÇÃO
I – projetos voltados à captação de recurso para o desenvolvimento do Município, condizentes com a lei de diretrizes orçamentárias – LDO, o Plano Plurianual – PPA, a lei orçamentária anual LOA e outras de interesso social; II – promoção de pesquisas, levantamento, coleta, processamento e tratamento de dados estatísticos relativos ao Município; III – elaboração de projetos, estudos, especificações e orçamentos na área de engenharia e arquitetura IV – executar análise de planejamento físico do município; V – fiscalização das obras, posturas e parcelamento do solo, estabelecidas em lei municipal; VI – manutenção e avaliação dos cadastros técnicos municipais. VII – tributação arrecadação e fiscalização dos tributos municipais; VIII – projetos de incentivo ao desenvolvimento industrial, comercial, serviços e econômico; IX – organizar, executar, avaliar, controlar, fiscalizar e regulamentar as ações municipais na área de meio ambiente, nos limites legais e em cooperação com os demais órgãos governamentais e não-governamentais competentes; X – desenvolver o saneamento básico do município.
NaN| Lenon Serpa Damázio Diretor(a) de Departamento |
| E-mail: planejamento@agronomica.sc.gov.br |
| Fone: (47) 3542-0056 |