Licenciamento ambiental
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
O Licenciamento Ambiental, instrumento de gestão instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, de utilização compartilhada entre a Saiba Mais
Dívida Ativa – Tributos
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Transparência Pública
Constitui dívida ativa tributária do Município, a proveniente de impostos, taxas, contribuição de melhoria e multa de qualquer natureza, Saiba Mais
Alvará de Construção
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
É a autorização do município para a execução de obras como construção, reforma, ampliação e regulariza&cced Saiba Mais
Desmembramento de Imóveis ou Remembramento
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
O serviço é utilizado quando se pretende separar uma ou mais partes de um imóvel e/ou unificar uma ou mais áreas.
< Saiba MaisFiscal de Contratos
Alvarás, Certidões e Licenças
O Fiscal de Contrato tem a atribuição de zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas e o cu Saiba Mais
Alvarás, certidões e consultas
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Através do link abaixo, você pode consultar alvarás e certidões solicitados.
Saiba MaisAbertura de empresas – REGIN
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Sistema de Registro Integrado - REGIN. O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Es Saiba Mais