Carta de Serviços

Licenciamento ambiental

Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente

O Licenciamento Ambiental, instrumento de gestão instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, de utilização compartilhada entre a Saiba Mais

Dívida Ativa – Tributos

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Transparência Pública

Constitui dívida ativa tributária do Município, a proveniente de impostos, taxas, contribuição de melhoria e multa de qualquer natureza, Saiba Mais

Alvará de Construção

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação

É a autorização do município para a execução de obras como construção, reforma, ampliação e regulariza&cced Saiba Mais

Fiscal de Contratos

Alvarás, Certidões e Licenças

O Fiscal de Contrato tem  a atribuição de zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas e o cu Saiba Mais

Alvarás, certidões e consultas

Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas

Através do link abaixo, você pode consultar alvarás e certidões solicitados.

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Abertura de empresas – REGIN

Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Regulação Urbana

Sistema de Registro Integrado - REGIN. O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Es Saiba Mais