Rua 7 de setembro, 215 – Centro
Agronômica – SC / CEP: 89188-000
Fone/Whatsapp: (47) 3542-0181 / planejamento@agronomica.sc.gov.br
Setor de tributos: Fone/Whatsapp: (47) 3542-0181 / tributos@agronomica.sc.gov.br
Horário de funcionamento:
Segunda à Quinta-Feira
08:00 às 12:00
13:00 às 16:30
Sexta-Feira
08:00 às 12:00
Diretor de Departamento: Deise Lehmkuhl
APRESENTAÇÃO
I – projetos voltados à captação de recurso para o desenvolvimento do Município, condizentes com a lei de diretrizes orçamentárias – LDO, o Plano Plurianual – PPA, a lei orçamentária anual LOA e outras de interesso social; II – promoção de pesquisas, levantamento, coleta, processamento e tratamento de dados estatísticos relativos ao Município; III – elaboração de projetos, estudos, especificações e orçamentos na área de engenharia e arquitetura IV – executar análise de planejamento físico do município; V – fiscalização das obras, posturas e parcelamento do solo, estabelecidas em lei municipal; VI – manutenção e avaliação dos cadastros técnicos municipais. VII – tributação arrecadação e fiscalização dos tributos municipais; VIII – projetos de incentivo ao desenvolvimento industrial, comercial, serviços e econômico; IX – organizar, executar, avaliar, controlar, fiscalizar e regulamentar as ações municipais na área de meio ambiente, nos limites legais e em cooperação com os demais órgãos governamentais e não-governamentais competentes; X – desenvolver o saneamento básico do município.
- 03/07/2023 - Edital de abertura de prazo para manifestações
- 30/06/2023 - Ata da Audiência Publica da Revisão do Perímetro Urbano do Município de Agronômica
- 22/06/2023 - LISTA DE PRESENÇA - AUDIENCIA PUBLICA
- 07/06/2023 - Audiência pública
- 15/05/2023 - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 15/05/2023 - MEMORIAL DESCRITIVO- ALTERA O PERÍMETRO URBANO e PERÍMETRO ISOLADO ALTO MOSQUITINHO
- 15/05/2023 - ANEXO I-B - Mapa do Perímetro Urbano Isolado - Alto Mosquitinho (1)
- 15/05/2023 - ANEXO I-A - Mapa do Perímetro Urbano
